Termos de Serviço

Última atualização: 10 de setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos regem a sua utilização do Scholarly, um serviço sediado nos Estados Unidos da América (EUA). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceita estes Termos. Se utilizar o Scholarly em nome de uma organização, declara que tem autoridade para aceitar estes Termos em nome dessa organização.

Estes Termos aplicam-se à utilização pessoal e em equipa. Um contrato assinado ou formulário de encomenda aplicável prevalece sobre disposições contraditórias relativamente aos serviços que abrange; um acordo de tratamento de dados prevalece relativamente ao tratamento de dados pessoais que abrange. Nada nestes Termos implica a renúncia a direitos aos quais a legislação aplicável não permite renunciar.

2. Descrição do Serviço

O Scholarly é um espaço de trabalho com IA fundamentada em fontes, destinado a particulares, profissionais e equipas. Ajuda a compreender materiais de origem, investigar questões e criar resultados úteis. As funcionalidades podem incluir:

  • Geração e análise de conteúdos com IA
  • Processamento de documentos, imagens, gravações, vídeo e ficheiros selecionados de serviços ligados
  • Geração de materiais de estudo, diapositivos, documentos, vídeos, podcasts e outros materiais
  • Funcionalidades de tomada de notas e organização
  • Assistentes de investigação e conversação
  • Partilha, bibliotecas de equipa, projetos, funções e relatórios de atividade

3. Contas de utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades, tem de criar uma conta. É responsável por:

  • Manter a confidencialidade das credenciais da sua conta
  • Todas as atividades realizadas através da sua conta
  • Fornecer informações exatas e completas
  • Atualizar prontamente as informações da conta

Tem de ter, pelo menos, 13 anos e cumprir qualquer idade mínima superior exigida no local onde reside. Se ainda não tiver atingido a maioridade legal, um dos seus pais ou o seu tutor tem de autorizar a sua utilização e aceitar estes Termos em seu nome, quando exigido. Não partilhe as credenciais de contas individuais; utilize convites de equipa para outras pessoas.

4. Conteúdos e propriedade intelectual

Os seus conteúdos

Mantém os seus direitos sobre os materiais que carrega, cria ou partilha (Conteúdos do Utilizador). Concede ao Scholarly uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para tratar esses conteúdos apenas na medida necessária para prestar o Serviço, seguir as suas instruções e definições de partilha e cumprir as finalidades operacionais limitadas abaixo indicadas. Podemos estender estas permissões a prestadores de serviços apenas na medida necessária para essas finalidades:

  • Alojar, armazenar, recuperar e apresentar os seus conteúdos
  • Transformar materiais de origem e gerar os resultados que solicita
  • Utilizar inferência de IA e ferramentas de apoio para executar os seus pedidos
  • Partilhar ou publicar de acordo com as suas instruções e definições de acesso
  • Prestar apoio e investigar problemas técnicos
  • Prevenir abusos, proteger a segurança e cumprir obrigações legais

Esta licença não nos permite publicar conteúdos privados por iniciativa própria, vendê-los a intermediários de dados ou utilizá-los sem restrições para treinar modelos de IA. Termina quando os conteúdos em causa são eliminados, salvo na medida necessária para concluir a eliminação, cumprir a lei ou conservar registos limitados para as finalidades e pelos períodos explicados na Política de Privacidade. Os destinatários anteriormente autorizados podem conservar as suas próprias cópias.

Tem de possuir os direitos e as permissões necessários para enviar materiais e dar instruções sobre o seu tratamento ou partilha, incluindo permissões relativas a informações pessoais de outras pessoas, materiais de trabalho confidenciais e gravações. Carregar uma fonte não lhe confere direitos que ainda não tenha sobre essa fonte.

Conteúdos gerados por IA

Na relação entre si e o Scholarly, mantém os seus direitos sobre os dados de entrada e é titular dos resultados, na medida em que existam direitos de propriedade ao abrigo da legislação aplicável. O Scholarly cede-lhe quaisquer direitos que possa deter sobre os resultados gerados para si, excluindo o nosso software subjacente e os materiais de terceiros. Pode utilizar esses resultados para fins pessoais, profissionais e comerciais, incluindo após cancelar uma subscrição ou encerrar a sua conta. Reconhece que:

  • Os resultados da IA podem conter imprecisões ou estar incompletos
  • Deve verificar as informações importantes de forma independente
  • Os conteúdos gerados por IA não constituem aconselhamento profissional
  • Os resultados podem ser semelhantes aos de outros utilizadores e podem não reunir os requisitos para proteção por direitos de autor. As imagens, citações, dados e outros materiais de terceiros continuam sujeitos aos respetivos direitos e licenças.

Conteúdos do Scholarly

O nosso Serviço, incluindo software, textos, elementos gráficos e outros materiais, é propriedade do Scholarly e está protegido pela legislação sobre propriedade intelectual. Não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização.

5. Utilização aceitável

Compromete-se a não utilizar o Serviço para:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
  • Infringir direitos de propriedade intelectual
  • Carregar código malicioso ou conteúdos prejudiciais
  • Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
  • Revender o acesso ao Serviço, contornar limites de utilização ou utilizar extração automatizada para reproduzir a plataforma sem autorização; é permitida a utilização comercial normal dos seus resultados
  • Partilhar ou distribuir materiais protegidos por direitos de autor sem autorização
  • Criar contas falsas ou fazer-se passar por outras pessoas
  • Praticar assédio, abuso ou comportamentos prejudiciais

6. Pagamentos e subscrições

O Scholarly disponibiliza planos de subscrição gratuitos e pagos. Nos planos pagos:

  • As subscrições renovam-se automaticamente e são cobradas antecipadamente ao preço, na moeda, com a periodicidade e com os impostos aplicáveis indicados no momento do pagamento, salvo se forem canceladas antes da renovação.
  • As compras iniciais de subscrições podem ser elegíveis para a nossa Política de Reembolso de 30 dias, sujeitas às respetivas regras de elegibilidade. Fora do âmbito dessa política, de uma oferta expressa ou da legislação aplicável, os pagamentos não são reembolsáveis e os períodos ou montantes de utilização não utilizados não são reembolsados. Os direitos imperativos de cancelamento, livre resolução e reembolso não são afetados.
  • Cancele nas definições de faturação da conta ou contacte o apoio para obter ajuda. Normalmente, o cancelamento impede a próxima renovação e mantém o acesso pago até ao fim do período pago; a eliminação da conta é uma ação separada que termina o acesso.
  • Comunicamos os aumentos de preço das subscrições com, pelo menos, 30 dias de antecedência e damos a possibilidade de cancelar antes da aplicação do novo preço, sem prejuízo de requisitos legais adicionais.
  • As falhas de pagamento podem limitar o acesso pago. Os proprietários das equipas são responsáveis pela fatura da sua organização; as alterações ao número de lugares e quaisquer cobranças proporcionais regem-se pelas condições apresentadas no momento da alteração.

Os limites de utilização dos planos, os créditos de IA, os períodos de reposição e as condições de quaisquer pacotes de créditos adquiridos são apresentados no produto ou no momento da compra. Os créditos correspondem a quantidades de utilização do serviço, não a dinheiro nem a uma conta de valor armazenado, e não são transferíveis nem convertíveis em dinheiro, salvo quando exigido por lei. A geração pode consumir quantidades diferentes consoante a funcionalidade e o modelo. Os pagamentos são tratados por processadores de pagamentos terceiros.

Política de Reembolso

7. Privacidade e proteção de dados

A sua privacidade é importante para nós. A nossa recolha e utilização de informações pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

O nosso tratamento de dados segue a Política de Privacidade e qualquer acordo de tratamento de dados aplicável. Em particular:

  • Tratamos os conteúdos relevantes para disponibilizar as funcionalidades que solicita, incluindo através de fornecedores de IA, armazenamento, pesquisa e execução de código.
  • Por predefinição, o Scholarly não utiliza Conteúdos do Utilizador privados para treinar modelos de IA de uso geral. Um programa opcional de treino do Scholarly exige uma adesão informada e separada; continuam a aplicar-se as restrições mais rigorosas dos serviços ligados.
  • A análise opcional da utilização no navegador e a publicidade seguem as suas escolhas de cookies. A utilização do Serviço não constitui, por si só, consentimento para essas utilizações opcionais.
  • A conservação, eliminação, partilha e tratamento internacional de dados seguem os limites descritos na Política de Privacidade.

Não envie informações de saúde, financeiras, jurídicas ou outras informações regulamentadas ou confidenciais, salvo se tiver autorização e tiver determinado que o Serviço cumpre as suas obrigações. Estes Termos não estabelecem um acordo de associado comercial ao abrigo da HIPAA, uma relação de aconselhamento profissional nem uma garantia de uma localização específica dos dados.

8. Disponibilidade do Serviço

Esforçamo-nos por manter uma elevada disponibilidade, mas não podemos garantir um serviço ininterrupto. Podemos:

  • Realizar manutenção que afete temporariamente o serviço
  • Sofrer interrupções devido a problemas técnicos
  • Alterar ou descontinuar funcionalidades com um pré-aviso razoável, sempre que viável, e com as medidas de reparação exigidas por lei
  • Suspender contas que violem estes Termos

9. Exclusões de garantias e limitação de responsabilidade

O SERVIÇO É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI:

  • Excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas
  • Não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • A nossa responsabilidade total está limitada ao montante que pagou nos últimos 12 meses
  • Não somos responsáveis por conteúdos ou serviços de terceiros

Os resultados da IA podem ser inexatos, incompletos ou inadequados para uma finalidade específica. Reveja-os antes de os publicar ou de se basear neles, especialmente para decisões médicas, jurídicas, financeiras, de segurança ou outras com consequências relevantes. As exclusões acima aplicam-se apenas quando forem lícitas e não limitam a responsabilidade nem os meios de reparação que não possam ser legalmente excluídos.

10. Cessação

Pode deixar de utilizar o Serviço ou solicitar a eliminação da conta. Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de violações substanciais, abuso, riscos de segurança, falta de pagamento ou exigências legais, com aviso prévio quando razoável e permitido. Em caso de cessação:

  • O seu acesso ao Serviço cessará imediatamente
  • Exporte os conteúdos de que necessita antes de solicitar a eliminação; não é garantido qualquer prazo para transferência após a eliminação.
  • A eliminação e qualquer conservação limitada seguem a Política de Privacidade e os acordos aplicáveis com a organização.
  • Os seus direitos sobre os resultados gerados licitamente mantêm-se; as obrigações de pagamento já constituídas e as disposições destinadas a subsistir também se mantêm.

11. Alterações aos Termos

Comunicaremos as alterações substanciais através do Serviço ou por e-mail, indicando quando entram em vigor e com a antecedência exigida. A continuação da utilização após a data de entrada em vigor constitui aceitação na medida permitida por lei. Quando for necessário um consentimento expresso, iremos obtê-lo. Os novos termos não autorizam retroativamente utilizações não relacionadas de conteúdos anteriormente recolhidos.

12. Lei aplicável e litígios

O Scholarly está sediado nos Estados Unidos da América (EUA). Aplica-se a legislação dos EUA pertinente, sem prejuízo das normas imperativas e das regras de conflitos de leis. Nada nestes Termos retira as proteções do consumidor ou o acesso aos tribunais a que tem direito no local onde reside. Contacte-nos primeiro se pretender procurar uma resolução informal; fazê-lo não é um requisito para exercer direitos legais. Estes Termos não exigem arbitragem vinculativa.

13. Informações de contacto

Scholarly, Estados Unidos da América (EUA). As questões, os pedidos de apoio e as notificações relativas a direitos ou infrações podem ser enviados para hello@scholarly.so.

14. Autonomia das disposições

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, as restantes disposições manter-se-ão plenamente em vigor.

15. Espaços de trabalho de equipa

Uma organização controla os membros, as funções, as bibliotecas partilhadas e os projetos no seu espaço de trabalho. Os proprietários e administradores podem gerir o acesso e consultar os relatórios de atividade e utilização disponibilizados pelo produto. A sua função não lhes dá automaticamente acesso a todos os itens pessoais privados. A propriedade e o controlo dos materiais de trabalho dependem dos acordos da organização com os seus membros e da legislação aplicável; o Scholarly não resolve esses litígios de propriedade.

Os membros devem seguir as regras da sua organização para carregar, partilhar e exportar conteúdos. Antes de remover um membro ou eliminar uma conta, reveja a titularidade e transfira quaisquer materiais de trabalho elegíveis através dos controlos de projeto disponíveis. As cópias controladas pela organização podem permanecer após a saída de um membro. A eliminação de uma conta pessoal não constitui um pedido para eliminar todas as cópias da organização nem para terminar todos os contratos da organização. Também se aplica qualquer contrato de equipa ou acordo de tratamento de dados assinado.

16. Partilha, gravações e ligações

Escolha cuidadosamente as permissões de partilha. Um item público ou acessível por ligação pode ser acedido pelo público autorizado, e os destinatários podem conservar cópias transferidas ou duplicadas de forma independente. A remoção de uma ligação não permite recuperar essas cópias. É responsável por obter as permissões necessárias e fornecer os avisos exigidos antes de gravar, transcrever, carregar ou partilhar vozes, imagens ou informações de outras pessoas.

As ligações concedem acesso de acordo com as permissões que autoriza e as funcionalidades que utiliza. Continua a ser responsável pela conta de origem e pelos respetivos termos. Desligar um serviço impede o acesso futuro, mas não elimina automaticamente os ficheiros ou resultados anteriormente importados. Os serviços de terceiros podem ter os seus próprios termos e limites de disponibilidade; a autorização do Scholarly para tratar conteúdos não prevalece sobre essas restrições.