Política de utilização comercial

1. Visão geral

Esta Política de Utilização Comercial descreve os direitos e as permissões concedidos aos utilizadores do Scholarly ("Serviço") relativamente à utilização comercial de conteúdos criados na plataforma. Acreditamos que os materiais que cria com as nossas ferramentas devem ser seus para utilizar livremente, incluindo para fins comerciais.

2. Direitos de utilização comercial

Pode utilizar os conteúdos que cria no Scholarly para fins comerciais, sujeito aos termos definidos nesta política. Isto inclui, entre outros:

• Vender ou distribuir materiais de estudo, notas ou cartões de estudo que tenha criado
• Utilizar resumos, notas ou outros resultados gerados por IA em publicações ou produtos comerciais
• Incorporar conteúdos criados no Scholarly em cursos, workshops ou programas educativos que disponibilize comercialmente
• Utilizar conteúdos em contextos profissionais ou empresariais, como materiais de formação, apresentações ou relatórios
• Rentabilizar conteúdos através de plataformas, blogues, newsletters ou outros canais de distribuição

3. Condições de utilização comercial

O seu direito de utilizar comercialmente conteúdos criados no Scholarly está sujeito às seguintes condições:

• Pode continuar a utilizar conteúdos criados ou obtidos legalmente através do Scholarly após cancelar a subscrição ou encerrar a conta.
• Deve cumprir os nossos Termos de Serviço e os direitos e licenças aplicáveis ao material.
• Não deve apresentar falsamente conteúdos gerados por IA como sendo inteiramente de autoria humana quando a divulgação dessa origem for exigida por lei ou por normas profissionais
• Deve garantir que os conteúdos que utiliza comercialmente não infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros
• É o único responsável por garantir que a sua utilização comercial cumpre as leis e os regulamentos aplicáveis

4. Os seus conteúdos

Na relação entre si e o Scholarly, mantém os seus direitos sobre os dados que introduz e é titular dos resultados gerados na medida em que existam direitos de propriedade ao abrigo da legislação aplicável, conforme estabelecido nos Termos de Serviço. Não necessita de uma autorização separada do Scholarly para utilizar esses resultados comercialmente. Isto não concede direitos sobre material de origem, imagens, citações ou outros conteúdos de terceiros incluídos.

A licença limitada do Scholarly para tratar os seus conteúdos para a prestação do serviço, a partilha segundo as suas instruções, o apoio, a segurança e o cumprimento de obrigações legais não o impede de utilizar ou licenciar os seus conteúdos comercialmente.

5. Conteúdos gerados por IA

Os conteúdos gerados pelos nossos sistemas de IA com base nos dados que introduz podem ser utilizados comercialmente, tendo em conta o seguinte:

• Os resultados gerados por IA são fornecidos "tal como estão", sem garantias de exatidão ou integralidade
• É responsável por rever e verificar os conteúdos gerados por IA antes de os utilizar comercialmente
• Outros utilizadores podem receber resultados gerados por IA semelhantes ou idênticos a partir de dados de entrada semelhantes
• O Scholarly não garante exclusividade, proteção por direitos de autor nem que o material de terceiros tenha as autorizações necessárias para a utilização pretendida.

6. Restrições

As seguintes utilizações não são permitidas ao abrigo desta política:

• Revender ou redistribuir a própria plataforma Scholarly ou a tecnologia subjacente
• Utilizar a identidade de marca, os logótipos ou as marcas comerciais do Scholarly de uma forma que sugira aprovação ou afiliação sem autorização por escrito
• Extrair automaticamente conteúdos da plataforma em massa para revenda
• Criar um serviço concorrente utilizando conteúdos gerados sistematicamente através do Scholarly
• Utilizar conteúdos de uma forma que viole as leis, os regulamentos ou os direitos de terceiros aplicáveis

7. Atribuição

A atribuição ao Scholarly é apreciada, mas não é obrigatória ao utilizar conteúdos comercialmente. Se optar por incluir uma atribuição, pode indicar "Criado com Scholarly" ou "scholarly.so."

8. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei e sujeito aos Termos de Serviço, é responsável por rever os resultados e obter os direitos necessários para a utilização comercial, incluindo o cumprimento das leis de propriedade intelectual, das normas de publicidade e das regras do setor. Esta política não exclui responsabilidades nem direitos dos consumidores que não possam ser legalmente excluídos.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar periodicamente esta Política de Utilização Comercial. Se efetuarmos alterações substanciais, iremos notificá-lo por email ou através do Serviço. A utilização continuada do Serviço após as alterações indica a aceitação da política atualizada.

10. Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Utilização Comercial ou precisar de esclarecimentos sobre as utilizações permitidas, contacte-nos através de hello@scholarly.so.