Termos de Serviço

Última atualização: 10 de setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos regem o seu uso do Scholarly, um serviço sediado nos Estados Unidos (EUA). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se você usa o Scholarly em nome de uma organização, declara ter autoridade para aceitá-los em nome dela.

Estes Termos se aplicam ao uso pessoal e em equipe. Um contrato assinado ou formulário de pedido aplicável prevalece sobre disposições conflitantes para os serviços que abrange; um contrato de processamento de dados prevalece sobre o processamento de dados pessoais que abrange. Nada nestes Termos renuncia a direitos que a legislação aplicável não permite que você renuncie.

2. Descrição do Serviço

O Scholarly é um espaço de trabalho com IA baseado em fontes para pessoas, profissionais e equipes. Ele ajuda você a entender materiais de origem, pesquisar questões e criar resultados úteis. Os recursos podem incluir:

  • Geração e análise de conteúdo com IA
  • Processamento de documentos, imagens, gravações, vídeos e arquivos conectados selecionados
  • Geração de materiais de estudo, slides, documentos, vídeos, podcasts e outros materiais
  • Recursos de anotações e organização
  • Assistentes de pesquisa e conversa
  • Compartilhamento, bibliotecas da equipe, projetos, funções e relatórios de atividade

3. Contas de usuário

Para acessar determinados recursos, você precisa criar uma conta. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade das credenciais da sua conta
  • Todas as atividades que ocorrerem na sua conta
  • Fornecer informações precisas e completas
  • Atualizar prontamente as informações da conta

Você precisa ter pelo menos 13 anos e cumprir qualquer idade mínima superior exigida onde mora. Se você for menor de idade, um dos pais ou responsável legal deve autorizar o seu uso e aceitar estes Termos em seu nome quando exigido. Não compartilhe credenciais de contas individuais; use convites da equipe para outras pessoas.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Seu conteúdo

Você mantém seus direitos sobre o material que envia, cria ou compartilha (Conteúdo do Usuário). Você concede ao Scholarly uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para processar esse conteúdo somente na medida necessária para fornecer o Serviço, seguir suas instruções e configurações de compartilhamento e atender às finalidades operacionais limitadas abaixo. Podemos estender essas permissões a prestadores de serviços somente na medida necessária para essas finalidades:

  • Hospedar, armazenar, recuperar e exibir seu conteúdo
  • Transformar materiais de origem e gerar os resultados que você solicita
  • Usar inferência de IA e ferramentas de apoio para executar suas solicitações
  • Compartilhar ou publicar de acordo com suas instruções e configurações de acesso
  • Prestar suporte e investigar problemas técnicos
  • Prevenir abusos, proteger a segurança e cumprir obrigações legais

Esta licença não nos permite publicar conteúdo privado por conta própria, vendê-lo a corretores de dados nem usá-lo sem restrições para treinar modelos de IA. Ela termina quando o conteúdo em questão é excluído, exceto na medida necessária para concluir a exclusão, cumprir a lei ou manter registros limitados para as finalidades e pelos períodos explicados na Política de Privacidade. Destinatários previamente autorizados podem manter suas próprias cópias.

Você precisa ter os direitos e as permissões necessários para enviar materiais e instruir seu processamento ou compartilhamento, incluindo permissões relativas a informações pessoais de outras pessoas, materiais de trabalho confidenciais e gravações. Enviar uma fonte não concede a você direitos que você ainda não tenha sobre ela.

Conteúdo gerado por IA

Entre você e o Scholarly, você mantém os direitos sobre suas entradas e é proprietário dos resultados na medida em que existam direitos de propriedade segundo a legislação aplicável. O Scholarly cede a você quaisquer direitos que possa ter sobre os resultados gerados para você, excluindo nosso software subjacente e materiais de terceiros. Você pode usar esses resultados para fins pessoais, profissionais e comerciais, inclusive após cancelar uma assinatura ou encerrar sua conta. Você entende que:

  • Os resultados de IA podem conter imprecisões ou estar incompletos
  • Você deve verificar informações importantes de forma independente
  • O conteúdo gerado por IA não constitui aconselhamento profissional
  • Os resultados podem ser semelhantes aos de outros usuários e podem não ser elegíveis para proteção por direitos autorais. Imagens, citações, dados e outros materiais de terceiros continuam sujeitos aos seus próprios direitos e licenças.

Conteúdo do Scholarly

Nosso Serviço, incluindo software, textos, gráficos e outros materiais, é de propriedade do Scholarly e protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem permissão.

5. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
  • Infringir direitos de propriedade intelectual
  • Enviar código malicioso ou conteúdo prejudicial
  • Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
  • Revender acesso ao Serviço, contornar limites de uso ou usar extração automatizada para reproduzir a plataforma sem permissão; o uso comercial comum dos seus resultados é permitido
  • Compartilhar ou distribuir material protegido por direitos autorais sem autorização
  • Criar contas falsas ou se passar por outras pessoas
  • Praticar assédio, abuso ou comportamento prejudicial

6. Pagamentos e assinaturas

O Scholarly oferece planos gratuitos e pagos. Para planos pagos:

  • As assinaturas são renovadas automaticamente e cobradas antecipadamente pelo preço, moeda, intervalo e impostos aplicáveis informados no checkout, a menos que sejam canceladas antes da renovação.
  • Compras iniciais de assinatura podem ser elegíveis à nossa Política de Reembolso de 30 dias, sujeita às suas regras de elegibilidade. Fora dessa política, de uma oferta expressa ou da legislação aplicável, os pagamentos não são reembolsáveis, e períodos ou franquias não utilizados não são reembolsados. Os direitos obrigatórios de cancelamento, arrependimento e reembolso não são afetados.
  • Cancele pelas configurações de cobrança da conta ou entre em contato com o suporte para obter ajuda. O cancelamento normalmente interrompe a próxima renovação e mantém o acesso pago até o fim do período pago; a exclusão da conta é uma ação separada que encerra o acesso.
  • Avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência sobre aumentos de preço de assinatura e oferecemos a oportunidade de cancelar antes que o novo preço seja aplicado, sujeito a requisitos legais adicionais.
  • Pagamentos que falharem podem limitar o acesso pago. Os proprietários de equipes são responsáveis pela cobrança da sua organização; alterações de licenças e eventuais cobranças proporcionais são regidas pelos termos exibidos no momento da alteração.

Franquias do plano, créditos de IA, períodos de renovação e os termos de qualquer pacote de créditos comprado são exibidos no produto ou no momento da compra. Os créditos são franquias de serviço, não dinheiro nem conta de valor armazenado, e não são transferíveis nem resgatáveis em dinheiro, exceto quando a lei exigir. A geração pode consumir quantidades diferentes conforme o recurso e o modelo. Os pagamentos são processados por processadores de pagamento terceirizados.

Política de Reembolso

7. Privacidade e proteção de dados

Sua privacidade é importante para nós. A coleta e o uso de informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos.

Nosso processamento segue a Política de Privacidade e qualquer contrato de processamento de dados aplicável. Em particular:

  • Processamos o conteúdo relevante para oferecer os recursos que você solicita, inclusive por meio de provedores de IA, armazenamento, busca e execução de código.
  • Por padrão, o Scholarly não usa Conteúdo do Usuário privado para treinar modelos de IA de uso geral. Um programa opcional de treinamento do Scholarly exige consentimento informado e separado; restrições mais rígidas de serviços conectados continuam se aplicando.
  • A análise de uso e a publicidade opcionais no navegador seguem suas escolhas de cookies. Usar o Serviço não significa, por si só, consentimento a esses usos opcionais.
  • A retenção, a exclusão, o compartilhamento e o processamento internacional de dados seguem os limites descritos na Política de Privacidade.

Não envie informações de saúde, financeiras, jurídicas ou outras informações regulamentadas ou confidenciais, a menos que tenha autorização e tenha verificado que o Serviço atende às suas obrigações. Estes Termos não estabelecem um contrato de associado comercial nos termos da HIPAA, uma relação de consultoria profissional nem a garantia de um local específico para os dados.

8. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter alta disponibilidade, mas não podemos garantir um serviço ininterrupto. Podemos:

  • Realizar manutenções que afetem temporariamente o serviço
  • Sofrer interrupções devido a problemas técnicos
  • Alterar ou descontinuar recursos com aviso razoável, quando possível, e com quaisquer compensações exigidas por lei
  • Suspender contas que violem estes Termos

9. Isenções de garantia e limitação de responsabilidade

O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI:

  • Nos isentamos de todas as garantias, expressas ou implícitas
  • Não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Nossa responsabilidade total é limitada ao valor que você pagou nos últimos 12 meses
  • Não somos responsáveis por conteúdo ou serviços de terceiros

Os resultados de IA podem ser imprecisos, incompletos ou inadequados para uma finalidade específica. Revise-os antes de publicá-los ou confiar neles, especialmente em decisões médicas, jurídicas, financeiras, de segurança ou outras decisões relevantes. As exclusões acima se aplicam somente quando permitidas por lei e não limitam responsabilidades ou compensações que não podem ser legalmente excluídas.

10. Rescisão

Você pode deixar de usar o Serviço ou solicitar a exclusão da conta. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violações graves, abuso, riscos de segurança, falta de pagamento ou exigências legais, com aviso prévio quando razoável e permitido. Na rescisão:

  • Seu acesso ao Serviço será encerrado imediatamente
  • Exporte o conteúdo de que precisar antes de solicitar a exclusão; não há garantia de um período para download após a exclusão.
  • A exclusão e qualquer retenção limitada seguem a Política de Privacidade e os contratos aplicáveis da organização.
  • Seus direitos sobre resultados gerados legalmente continuam valendo; as obrigações de pagamento já constituídas e as disposições destinadas a permanecer em vigor também continuam.

11. Alterações nos Termos

Notificaremos você sobre alterações relevantes pelo Serviço ou por e-mail, informando quando entram em vigor e com aviso prévio quando exigido. O uso contínuo após a data de vigência constitui aceitação, na medida permitida por lei. Quando for necessária uma concordância expressa, nós a solicitaremos. Novos termos não autorizam retroativamente usos não relacionados de conteúdo coletado anteriormente.

12. Legislação aplicável e disputas

O Scholarly é sediado nos Estados Unidos (EUA). A legislação norte-americana aplicável rege estes Termos, sujeita às leis obrigatórias e às regras de conflito de leis. Nada nestes Termos remove as proteções ao consumidor ou o acesso aos tribunais a que você tem direito onde mora. Entre em contato conosco primeiro se quiser buscar uma solução informal; isso não é um pré-requisito para exercer seus direitos legais. Estes Termos não exigem arbitragem obrigatória.

13. Informações de contato

Scholarly, Estados Unidos (EUA). Dúvidas, solicitações de suporte e notificações sobre direitos ou violações podem ser enviadas para hello@scholarly.so.

14. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15. Espaços de trabalho da equipe

Uma organização controla os membros, as funções, as bibliotecas compartilhadas e os projetos do seu espaço de trabalho. Proprietários e administradores podem gerenciar o acesso e visualizar os relatórios de atividade e uso disponibilizados pelo produto. A função deles não dá acesso automático a todos os itens pessoais privados. A propriedade e o controle dos materiais de trabalho dependem dos acordos da organização com seus membros e da legislação aplicável; o Scholarly não resolve essas disputas de propriedade.

Os membros devem seguir as regras da sua organização para enviar, compartilhar e exportar conteúdo. Antes de remover um membro ou excluir uma conta, revise a propriedade e transfira os materiais de trabalho elegíveis usando os controles de projeto disponíveis. Cópias controladas pela organização podem permanecer após a saída de um membro. A exclusão de uma conta pessoal não é uma solicitação para excluir todas as cópias da organização nem para encerrar todos os contratos da organização. Qualquer contrato assinado de equipe ou de processamento de dados também se aplica.

16. Compartilhamento, gravações e conexões

Escolha as permissões de compartilhamento com cuidado. Um item público ou acessível por link pode ser acessado pelo público autorizado, e os destinatários podem manter cópias baixadas ou duplicadas de forma independente. Remover um link não recupera essas cópias. Você é responsável por obter as permissões necessárias e fornecer os avisos exigidos antes de gravar, transcrever, enviar ou compartilhar vozes, imagens ou informações de outras pessoas.

As conexões concedem acesso de acordo com as permissões que você autoriza e os recursos que você usa. Você continua responsável pela conta de origem e pelos termos dela. Desconectar interrompe o acesso futuro, mas não exclui automaticamente arquivos ou resultados importados anteriormente. Serviços de terceiros podem ter seus próprios termos e limites de disponibilidade; a permissão do Scholarly para processar conteúdo não se sobrepõe a essas restrições.